Presidenta da ANADEP concede entrevista ao programa CB Poder, do Correio Braziliense
Nesta quinta-feira (3/7), data em que a ANADEP celebra 41 anos de fundação, a presidenta da entidade, Fernanda Fernandes, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa CB Poder, do Correio Braziliense. ...
ANADEP preside 57ª reunião extraordinária do Conselho Diretivo e do Comitê Executivo da AIDEF, no Uruguai
Nos dias 26 e 27 de junho, a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), Fernanda...
TO: DPE garante devolução de descontos indevidos a aposentada de Porto Nacional
Uma aposentada moradora de Porto Nacional conseguiu na justiça que, valores que vinham sendo descontados indevidamente de sua aposentadoria e pensão, pela instituição Caixa de Assistência aos Aposentados e...
SC: Defensoria Pública garante medidas protetivas à mulher vítima de violência por ex-companheira
A 25ª Defensoria Pública da Capital obteve, recentemente, decisão judicial favorável para uma mulher que buscou proteção contra a ex-namorada, com quem manteve relacionamento afetivo por cerca de cinco...
RS: Defensoria Pública lança projeto com ações práticas para combater a violência doméstica e o feminicídio
Diante do alarmante crescimento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul nos últimos meses, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lança o projeto “Defensoria Pública para Elas”,...
PB: Mulher vítima de injúria racial será indenizada após atuação da Defensoria Pública da Paraíba
Às vesperas do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado neste 3 de julho, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garante mais um avanço no enfrentamento ao racismo: uma mulher...
MS: Corumbaenses recorrem à Defensoria e voltam a receber passes estudantis
Duas irmãs corumbaenses, estudantes do 8º ano do ensino fundamental e do 1º do médio, conseguiram novamente ir e voltar da escola de ônibus público, gratuito. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul...
MT: Defensoria reverte condenação de idosa em ação de indenização por morte em acidente
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no dia 18 de junho e livrou V.R. de A. e S., 60 anos, da obrigação de pagar uma pensão mensal aos três filhos da ví...
GO: Defensoria Pública protocola pedido de suspensão imediata de desocupação no Setor Estrela D'Alva
A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), protocolou pedido de suspensão imediata de desocupação em território no Setor Estrela...
ES: Defensoria e Sedu levam projeto de combate à violência contra mulheres para as escolas do estado
A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) assinaram um termo de cooperação técnica para levar o programa Defensoria Delas para as escolas do estado. O...
CE: Itapipoca recebe a primeira sede da Defensoria Pública
Na manhã desta terça-feira (01.07), foi inaugurada uma sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará na cidade de Itapipoca. O espaço tem 179,47m² e conta com três gabinetes individualizados para...
AM: Em Eirunepé, DPE solicita informações sobre falta de perícia médica do INSS e suspensão de benefícios
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a suspensão de benefícios por ausência de perícia médica na Agência da...
AP: Defensoria Pública destina roupas apreendidas para aulas de corte e costura no Senai
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, nesta quarta-feira, 2, a entrega de 775 peças de vestuário ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As roupas foram apreendidas pela Receita...
AL: Defensoria Pública garante retorno à escola de criança com autismo em Arapiraca
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou, por meio de decisão judicial, o direito à educação inclusiva para uma criança de cinco anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista...
Aniversário da ANADEP: 41 anos de de história e luta em prol da valorização da Defensoria Pública
Neste dia 3 de julho, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) celebra 41 anos de história e luta em prol da valorização da Defensoria Pública. Ao longo dessas...
ANADEP APOIA: A 20ª edição do CONIP JUD está ganhando ainda mais força!; confira os principais tema
A transformação digital no setor público não para e o CONIP JUD 2025 será o epicentro dessas mudanças. Nos dias 27 e 28 de agosto, Brasília será palco...
Presidenta da ANADEP defende valorização do serviço público e estabilidade em audiência sobre Reforma Administrativa
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nesta terça-feira (1º/7) de audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa. O encontro teve como objetivo ouvir as entidades...
Iderlipes Pinheiro toma posse como presidente da AMDEP para o próximo biênio
Na última segunda-feira (30), o defensor público Iderlipes Pinheiro de Freitas assumiu a presidência da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) para o biênio 2025-2027...
TO: Defensoria Pública e Energisa tratam sobre processos de eletrificação de comunidades assistidas
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e a coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública...
SC: Chapecó recebe pela primeira vez o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares
Pela primeira vez fora da capital, o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares será realizado em Chapecó, com início previsto para o dia 16 de agosto. A iniciativa é voltada a lideranç...
PA: Defensoria Pública conquista suspensão de aumento abusivo da tarifa de água em Paragominas
Uma atuação judicial da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, conquistou a suspensão do reajuste de 25% na tarifa de água em Paragominas, que...
MS: Novo defensor em Cassilândia reforça atuação da Defensoria em demandas sociais e penais
O defensor público Paulo Américo, recém-designado para atuar na comarca de Cassilândia, participou de entrevista à Rádio Patriarca, na qual apresentou os critérios de atendimento da Defensoria...
MT: Mulheres vítimas de violência têm direito à reconstrução dentária gratuita pelo SUS
Mulheres que sofreram violência doméstica no Brasil agora têm direito a tratamento odontológico gratuito pelo SUS, com foco na reconstrução dentária. A medida foi garantida pela Lei nº 15.116,...
MA: Projeto da DPE, em Caxias, transforma vidas por meio da educação
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, celebrou mais um período de sucesso com a continuidade do projeto "A Fase Escolar como uma Oportunidade Diária...
GO: DNA e oficialização de casamento marcam atendimentos da DPE em Mozarlândia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) marcou presença na edição mais recente do programa Deputados Aqui, realizada no último sábado (28/06), no município de Mozarlândia....
DF: Defensoria Pública institui o projeto Dia da Mulher
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu o projeto Dia da Mulher, iniciativa realizada mensalmente que oferta diversos serviços ao público feminino. O objetivo é promover inclusão social,...
CE: Defensoria conquista mais um avanço legislativo para fortalecimento institucional
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta terça-feira (1º de julho), o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Defensoria Pública-Geral do Estado que altera a Lei Complementar nº 06/1997. A...
AM: Em Boca do Acre, DPE realiza mais de 600 atendimentos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre...
AL: Justiça Federal agenda inspeção no bairro Bom Parto após pedido da Defensoria Pública
As marcas da insegurança estão visíveis nas paredes rachadas e no chão que cede lentamente sob os pés. Essa é a realidade enfrentada por moradores do bairro Bom Parto, em Maceió, que agora...
AC: DPE contribui com formação de profissionais da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência em Porto Acre
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, da População Negra e das Minorias Étnicas (Nupine), marcou...